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Presidente do Brasil suspende debate sobre mudanças em programas sociais

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Foto EPA

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, decidiu hoje suspender todas as discussões do Governo sobre a expansão de programas sociais destinados a aumentar o rendimento da população mais pobre, que permanecerão pendentes pelo menos até 2022.

"Até 2022, no meu Governo é proibido dizer Renda Brasil", afirmou Jair Bolsonaro, num vídeo publicado nas suas redes sociais, no qual mencionou o nome de um programa de distribuição de renda que deveria substituir o Bolsa Família e que ainda estava em análise.

"Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", acrescentou o Presidente brasileiro, referindo-se a um vasto programa de assistência social criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A declaração foi uma reação a várias informações publicadas pelos 'media' locais nas últimas semanas sobre um novo programa de distribuição de renda que havia sido nomeado como Renta Brasil.

Vários jornais noticiaram hoje que, entre as possibilidades que o Governo estudou para financiar este novo programa social, estava a ideia de congelar aumentos das pensões por reformas pagas aos idosos.

"Já disse há algumas semanas que nunca vou tirar dinheiro dos mais pobres para dar aos muito pobres", afirmou Bolsonaro nas redes sociais em tom enérgico.

O Presidente brasileiro também alertou que se algum membro de sua equipa económica sugerir algo semelhante, receberá "um cartão vermelho".

O Renda Brasil, agora cancelada pelo menos até 2022, indicava uma estratégia de Jair Bolsonaro para manter sua popularidade entre os brasileiros mais pobres, que cresceu graças aos subsídios aprovados no Congresso do país para enfrentar o impacto económico e social da pandemia de covid-19.

Até à eclosão da doença, cerca de 40 milhões de pessoas recebiam cerca de 200 reais (32,21 euros) do Governo brasileiro por mês para manter crianças com menos de 18 anos nas escolas no programa Bolsa Família.

No entanto, numa ajuda financeira emergencial aprovada em março passado para atender à emergência sanitária o Governo elevou para 600 reais (96,64 euros) e expandiu os beneficiários para cerca de 65 milhões de pessoas.

O auxílio emergencial inclui famílias que estão no programa Bolsa Família e também trabalhadores que perderam rendimentos ou seus empregos devido à pandemia.

A criação deste benefício elevou o índice de aprovação de Bolsonaro para cerca de 40%, de acordo com várias sondagens realizadas no país.

No entanto, a pandemia também deixou o Brasil em recessão e provocou forte queda na arrecadação de impostos, o que impediu o Governo de manter o valor da ajuda, que vigorará até ao final deste ano, mas foi reduzida para 300 reais (48,32 euros) em setembro.

A intenção do Bolsonaro era transformar o auxílio emergencial no Renda Brasil e incluir neste novo programa os beneficiários do Bolsa Família.

No entanto, o Ministério da Economia avisou que a crise económica gerada pela pandemia e uma lei que impede o Governo de aumentar gastos além da correção da inflação do ano anterior eram um obstáculo ao financiamento deste novo programa social, que acabou publicamente cancelado por Bolsonaro.

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