Têm-se dado passos significativos no combate à corrupção. Governantes, militares, políticos e até juízes já não são impunes. As polícias e tribunais estão mais bem apetrechados, melhor estariam se os sucessivos governos não lhe negassem os meios necessários. Porque como diz o ditado, “quem têm cu, têm medo”, não há inocentes e não vá o diabo tecê-las, uma “morosidadezinha” não resolve, mas por vezes ajuda a “todos”. Hoje não governo, mas amanhã…

Muito há ainda a fazer, a nível da cultura e das mentalidades. Não levamos a mal, até convivemos bem com a pequena corrupção, a doméstica, do dia-a-dia, aquela que dorme connosco no travesseiro. Mesmo que não a pratiquemos, somos condescendentes com ela. Em relação aos corruptos o que temos não é bem uma questão de princípio, o mais das vezes, é mais inveja pessoal, não é CDS? Havendo um quinhãozito, é outra coisa. Depois vamos à confissão e todos os pecados são perdoados, se somos apanhados, passamos um momento de vergonha, rapidamente esquecido, porque “afinal não era bem assim”. A lei protege os corruptos, as empresas condenadas por corrupção não ficam por isso impedidas no futuro de se oporem a concursos públicos.

Assistimos à normalização da corrupção, factos do dia-a-dia que deveriam escandalizar, causar revolta e repulsa, passam como “normais”, por exemplo: uma determinada empresa tem um diferendo com o GR, por se achar credora de determinada verba e por isso abre um processo em tribunal, contra o GR. Em vez do GR esperar pela decisão do tribunal, pelo contrário, vai “a correr” chegar a acordo com essa empresa, alegando que assim defende melhor o interesse público. O facto de o acordo ter sido celebrado por dois indivíduos que anteriormente tinham uma relação de patrão/empregado, não passa duma mera coincidência. Se o diferendo fosse julgado, talvez tivesse um resultado diferente.

Um concurso público é ganho por uma empresa, contudo a concessão é dada a uma empresa dum “amigo”. O GR é “posto em tribunal” pela empresa preterida e esta ganha uma indeminização de 20 milhões. Quem acham que vai pagar o custo dessa ilegalidade? Suspeito que seja cá o “Je” e você, que lê estas linhas. O responsável pela ilegalidade goza tranquilamente a sua reforma.

Vejamos por exemplo a trapalhada que se está a passar com o novo Hospital. O espaço todo deste jornal não seria suficiente para referir as situações conhecidas.

A corrupção funciona para a democracia, do mesmo modo que o caruncho na madeira, o caruncho procura ou faz uma pequena abertura, infiltra-se no interior e “come” à socapa toda a madeira, no entanto exteriormente a peça infetada aparenta estar bem, quando de facto já está oca, completamente vazia, não se aguenta e por fim colapsa. O único vestígio do processo, são os cocós do caruncho. Por cá, os cocós da corrupção são visíveis no JORAM, são por exemplo, entre outros, umas madames que aparecem a trabalhar na ARM, bem como os 468 na Administração Pública sem se saber para fazer o quê, com que habilitações, como foram admitidas. Não para trabalhar no Hospital nem cuidar de idosos, mas para acessória!? custarão mais de 20 milhões/ano, tão necessários a outros fins. Tenham dó. O facto de terem ganho as eleições não dá ao GR o direito de admitir quem quer, ou comprar a que lhes apetece por ajuste direto.

Não tenho uma convicção firme sobre a validade ou não da utilização de meios de prova, obtidos ilegalmente, na condenação de criminosos. Se o meu lado republicano o repudia, o meu lado prático e cético acredita que, para a alta criminalidade que se move nos círculos dos inimputáveis e inalcançáveis com estruturas gigantes de ocultação de provas, é talvez a única forma de impedir que continuem a adquirir proveitos ilegais e imorais, retirando recursos por exemplo à saúde e à segurança social.

Estas situações, são um maná e um festim para os populistas/fascistas, que à “pala disto”, metem “tudo no mesmo saco” e constroem junto dos “simples” toda uma narrativa arisca contra o regime e a democracia, quando o que está realmente causa em são alguns dirigentes políticos com ligações ao mundo das negociatas com empresas menos sérias.

Se houver vontade política e/ou judicial, podem ser tomadas medidas algumas delas que nem sequer exigem novas leis, apenas vontade, como por exemplo: em vez de megaprocessos intermináveis, julgarem-se primeiro as coisas mais pequenas, mais fáceis de provar, depois, com tempo, investiga-se o resto. Al Capone não foi condenado por ter matado centenas de pessoas, mas por fuga aos impostos.

Os deputados deveriam ser mais bem pagos, assim seriam menos suscetíveis de serem corrompidos, porém, também deveriam ser avaliados, como toda a gente é, a todos os níveis, segundo critérios de produtividade e meritocracia. O voto popular parece-me curto como única forma de avaliação dos deputados, até porque a memória é volátil.

É imperioso e urgente alterar o regime de incompatilidades dos deputados, de forma a impedir por exemplo que deputados/empreiteiros ou advogados, tivessem a oportunidade de integrar comissões como a de acompanhamento do PRR, onde têm acesso a informação privilegiada e a oportunidade em termos legislativos de “albardar o burro à vontade do (seu) dono”.

Igualmente deveria ser aumentado o período de “nojo” na transição entre funções públicas e privadas. As grandes empresas pululam de antigos políticos que anteriormente fizeram com essas empresas contratos desastrosos em nome do Estado. Veja-se o caso de Seixas da Costa (barragem do Tua) e de Ferreira do Amaral (Luso-Ponte).

Depois do “trânsito em julgado” pelo Tribunal da Relação, o condenado deveria aguardar os demais recursos no xilindró (obtive estas ideias de Poiares Maduro, que é como sabemos, um perigosíssimo comunista).

Utilização dos “métodos indiciários”. Basta partir do princípio de que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”, se, apesar da “presunção de inocência”, somos parados pela polícia e temos de provar que o carro é nosso, se temos de explicar ao banco a transferência de 5.000€ que pretendemos fazer, não entendo porque não somos suscetíveis de ter de explicar o carro de 80.000€, ou a mansão de 1.000.000, sobretudo quando se desempenha cargos públicos, se fornece o Estado ou se declara insignificância em sede de IRS. Um cruzamento informático entre faturas e rendimentos seria suficiente. Expliquem-me porquê o PS, na AR, por duas vezes, votou contra as propostas nesse sentido.

Por outro lado, deveriam existir leis que mandassem para a cadeia os maus gestores da coisa pública, que não acautelaram e defenderam o que é público, pois o que é pago por todos, não pode ser malbaratado ou apropriado apenas por alguns, com prejuízo de todos os outros.