Está aberto o concurso público para a Concessão de Exploração do Ginásio do Centro Desportivo da Madeira – Ribeira Brava. A medida foi avançada pela Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, e as propostas podem ser apresentadas até às 23h59 desta sexta-feira, 4 de Setembro.

A concessão tem por objecto a exploração do ginásio do Centro Desportivo da Madeira, localizado no Sítio da Fajã da Ribeira, na Ribeira Brava, incluindo a utilização, em regime de exclusividade, dos balneários 5 e 6 e dos cacifos aí localizados, de um acesso ao ginásio e balneários pelo corredor sul (piso -1) e de um acesso ao ginásio e balneários pela recepção (piso 0).

O valor base do procedimento é de € 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a que corresponde um valor base mensal de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros acrescido do IVA à taxa legal em vigor), com despesas incluídas de água, luz e gás. O procedimento inclui dois meses de carência de renda para realização de investimento inicial e o adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

O contrato terá um prazo de execução de cinco anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de cinco renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 10 anos.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na Ponta do Oeste, Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A., com sede na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional.

O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas deverá ser feita através da plataforma electrónica https://www.acingov.pt.