PCP defende manuais escolares gratuitos para toda a Região
O PCP realizou hoje, no centro do Funchal, uma acção de contactos com a população, onde defendeu a extensão da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório na Região Autónoma da Madeira.
"A gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório é já uma realidade em Portugal continental e nos Açores. A Região Autónoma da Madeira é a única parcela do território nacional em que essa importante medida não foi aplicada", apontou Ricardo Lume.
O deputado do PCP observa que "desde o Orçamento do Estado para 2019" que a gratuitidade dos manuais escolares já é uma realidade no resto país e que, ao longo dos últimos anos, o seu partido tem pugnado pela aplicação desta mesma medida na RAM deparando-se com a oposição do PSD e CDS.
"infelizmente o PSD, no passado, agora com o CDS chumbaram esta importante medida que ia ao encontro das reivindicações das famílias dos alunos", lamenta Lume.
O comunista salienta ainda que antes da pandemia a Região Autónoma da Madeira apresentava "a segunda maior taxa de risco de pobreza" e "a maior taxa de abandono escolar do país", sendo também "um dos países da União Europeia em que as famílias têm mais gastos com o ensino", situação esta que as consequências económicas da covid-19 vieram agravar.
"Este esforço é apenas pedido aos madeirenses e porto-santenses, pois, no resto do país os manuais são gratuitos em toda a escolaridade obrigatória", insiste o deputado.
Perante este cenário, o PCP garante que "vai continuar a intervir para garantir a gratuitidade dos manuais escolares na Região Autónoma da Madeira".
