Madeira

Orçamento Regional reserva 92 milhões para o Funchal

O Governo não falou na cerimónia do Dia do Concelho do Funchal, mas o vice-presidente do Governo fez questão de passar a mensagem

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O vice-presidente do Governo Regional estava pronto para intervir na sessão solene do 512.º aniversário da Cidade do Funchal, com o discurso já alinhavado, mas não foi esse o entendimento dos responsáveis pela autarquia, que decidiram que desta vez o Governo Regional não teria direito a usar da palavra. Ainda assim, Pedro Calado fez questão de estar presente na cerimónia e de distribuir, aos jornalistas, o discurso que tinha preparado.

No texto, o governante começa por reconhecer todos os que continuam a trabalhar por um Funchal mais próspero. “Costuma dizer-se que em política não há gratidão e que o nosso trabalho é realizado em prol do bem comum e sempre na defesa do interesse de todos. Mas, em nome do Governo Regional, gostaria de deixar aqui uma palavra de reconhecimento ao executivo camarário, a todas as forças políticas com assento na assembleia municipal e nas juntas de freguesia, e, sobretudo, a todos os funcionários que, no dia-a-dia, colocam o trabalho realizado em prol do município e dos seus munícipes acima dos seus interesses pessoais, contribuindo para uma melhor prestação do serviço público e para a defesa empenhada das suas localidades”.

Na ocasião fica também patente a vontade e o compromisso do Governo Regional na prossecução de um bom relacionamento interinstitucional, continuando a trabalhar com a Câmara Municipal do Funchal e com todas as autarquias regionais em moldes iguais de cordialidade e realização, mantendo o diálogo e a cooperação, em prol do desenvolvimento harmonioso da nossa Região.

“De 2015 até ao final deste ano, o Governo Regional deverá atingir os três mil milhões de euros de investimentos, através do Plano de Investimentos (PIDDAR), beneficiando directa e transversalmente todos os concelhos da Região”, sendo que, no que se refere ao Funchal, a cooperação financeira representou, entre outros, mais de 10 milhões de euros de investimento destinados à reabilitação e beneficiação da maioria das escolas do concelho; investimentos superiores a 12 milhões de euros nos hospitais; 5 milhões euros para a reabilitação e restauro de espaços culturais; 34 milhões de euros em ligações viárias; e 84 milhões de euros nas obras de regularização das principais ribeiras do Funchal.

Pedro Calado explica ainda que, para 2020, o Orçamento Regional volta a reservar projectos e investimentos superiores a 92 milhões de euros para o concelho do Funchal, que são também são “um expoente bem visível do compromisso que temos para com aquela que é a capital da nossa Região”.

No discurso preparado para este 512.º aniversário também não foi esquecido o contexto actual de pandemia.  

“Sabemos que há famílias que empobreceram atingidas pela falta de emprego, mas continuamos a envidar todos os esforços para as ajudar, tal como o temos feito em relação a muitas empresas e empregadores, tomando também medidas que induzem a reanimação e lançando investimentos, que serão certamente geradores de empregos”, disse, lembrando que, nos primeiros seis meses de 2020, o Governo Regional aprovou e pagou cerca de 70 milhões de euros a projectos candidatos a fundos comunitários, para injectar dinheiro na economia e para ajudar as empresas madeirenses.

“Através do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), o Governo Regional já aprovou, inclusive, este ano, duas candidaturas da Câmara Municipal do Funchal, que correspondem a um financiamento superior a 5 milhões de euros”.

Para além do esforço do Governo Regional, Pedro Calado disse confiar nas instituições nacionais. “Confiamos, todavia, que o Estado é uma ‘pessoa de bem’, pelo que acreditamos que as recomendações da Comissão Europeia serão cumpridas e que a solidariedade do Estado para com esta Região – já de si condicionada pelos constrangimentos permanentes derivados da condição ultraperiférica e da exiguidade do seu mercado –, será realizada”.

Governo denuncia discriminação da Câmara do Funchal

Executivo regional sente-se "amordaçado" por não poder usar da palavra no Dia da Cidade, já que a CMF não contempla intervenção habitual, gesto que Pedro Calado lamenta

Ricardo Miguel Oliveira , 20 Agosto 2020 - 15:44

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