O edifício da Assembleia Legislativa da Madeira, antiga Alfândega do Funchal, foi construído no século XVI, tendo sido alvo de várias obras de adaptação e remodelação ao longo dos séculos.

Esta estrutura possui diversos espaços e salas de interesse histórico e arquitectónico, bem como obras e peças de mobiliário que remontam aos séculos XVII e XVIII.