A auditoria do Tribunal de Contas sobre o abandono escolar em Portugal, divulgada hoje, não inclui dados sobre a Região Autónoma da Madeira.

O Tdc diz que não é possível conhecer números reais de abandono escolar nacional mas, em relação à Madeira, refere a inexistência de dados do Instituto Nacional de Estatística.

29/07/2020 (REPETIÇÃO) Lisboa, 29 jul 2020 -- O Tribunal de Contas (TdC) alertou hoje para fragilidades no sistema de recolha de dados e de monitorização do abandono escolar precoce, sublinhando que não é possível conhecer os números reais, num relatório hoje divulgado.

No documento, que resulta de uma auditoria ao abandono escolar, o TdC reconhece os avanços no combate a este problema, recordando que entre 1992 e 2019 a taxa de abandono escolar precoce nacional passou de 50% para 10,6%, aproximando-se da meta europeia de 10%.

No entanto, aponta problemas ao nível da recolha de dados sobre o fenómeno e da sua monitorização, que afetam a fiabilidade da informação sobre o abandono escolar e, consequentemente, a eficácia de quaisquer medidas para o seu combate.

Um dos problemas apontados na auditoria está, desde logo, relacionado com a definição do conceito de "abandono escolar precoce" que, não estando consolidado, permite diversas interpretações.

Em relação à Madeira não há dados concretos, apenas referências qualititaivas.

"Na Região Autónoma dos Açores ocorreu o maior nível de Abandono (27%, em 2019), não estando publicitados dados do INE relativos à Região Autónoma da Madeira25, referindo o “Relatório do Semestre Europeu de 2019 relativo a Portugal”26 que o “ abandono escolar precoce representa um grave desafio, nomeadamente nos Açores e na Madeira", pode ler-se no relatório da auditoria.

Mais à frente, quando é analisado o ensino profissional, é referido que "o Alentejo, Algarve, Madeira e Açores" apresentam as taxas mais elevadas, embora sem dados numéricos.