O Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) vai examinar as práticas da rede social Tik Tok e alertou para o uso, pela polícia europeia, da tecnologia de reconhecimento facial da tecnológica norte-americana Clearview AI.

O regulador europeu, que realizou a sua 31.ª reunião plenária, anunciou na quarta-feira a “decisão de criar uma equipa destinada a coordenar potenciais ações e obter uma visão mais completa das práticas do Tik Tok na União Europeia”.

Com vídeos de curta duração, esta plataforma da empresa chinesa de tecnologia ByteDance, popular entre os adolescentes, já estava em crescimento antes da pandemia da covid-19. Mas ganhou mais popularidade durante o confinamento, inclusivamente entre os adultos.

No ano passado, a rede social Tik Tok foi multada pela Federal Trade Comission, a agência norte-americana que garante os direitos dos consumidores, em 5,7 milhões de dólares (cerca de 5 milhões de euros), por guardar ilegalmente dados pessoais de menores.

Em relação à tecnologia de reconhecimento facial da Clearview AI, o CEPD admitiu “partilhar” das preocupações dos eurodeputados em relação a “certos desenvolvimentos”.

O regulador europeu considera que “o uso de um serviço como o da Clearview AI pelas autoridades policiais na União Europeia corre o risco, tal como está, de não ser compatível com a legislação europeia de proteção de dados”.

Em fevereiro, o regulador canadiano anunciou uma investigação sobre a utilização pela polícia federal da tecnologia da Clearview AI.

A tecnologia de reconhecimento facial é cada vez mais usada pelas por forças de polícias e agentes aduaneiros em todo o mundo, mas também para “identificar” pessoas em redes sociais ou para desbloquear ‘smartphones’ e viaturas.

O jornal norte-americano New York Times dedicou em janeiro uma investigação à ‘start-up’ Clearview AI, explicando que esta desenvolveu uma ferramenta que lhe permitiu criar uma base de dados a partir da cópia de mais de três bilhões de imagens das redes sociais, sem o consentimento dos seus proprietários.