O secretário de Estado das Pescas afirmou hoje que o fundo de compensação salarial para pescadores, face ao impacto da covid-19, só vai ser utilizado para situações não abrangidas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pecas (FEAMP).

“Quanto à utilização do fundo de compensação salarial para os profissionais da pesca temos, em saldo transitado, 7,8 milhões de euros e decidimos, [com as Finanças], alocar a esta medida três milhões de euros”, indicou José Apolinário, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Em resposta aos deputados, o secretário de Estado das Pecas garantiu que o fundo de compensação salarial só vai ser utilizado em situações em que não possa haver recurso ao FEAMP, uma vez que se destina, sobretudo, a dar apoios pela interdição de pesca por razões de preservação ou gestão de recursos, saúde pública, defesa do ambiente e falta de segurança.

Conforme avançou o governante, até 31 de dezembro de 2019, estavam pendentes 900 candidaturas, tendo, ao longo deste mês, os serviços do ministério feito um “esforço para garantir a análise de todos estes processos”.

José Apolinário disse ainda que Portugal bateu-se em Bruxelas, à semelhança de outros Estados-membros, pelas alterações ao regulamento do FEAMP, tendo a Comissão Europeia evoluído para a possibilidade de existir financiamento, neste âmbito, destinado a travar o impacto da pandemia de covid-19 no setor.

“Compreendemos a situação difícil dos pescadores e compreendemos algumas reações, mas quero sublinhar que estamos todos no mesmo barco e que nada se resolve colocando pescadores contra pescadores [...]. Estamos a procurar, numa situação muito difícil, fazer o máximo de equilíbrios”, concluiu.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.063 pessoas das 25.524 confirmadas como infetadas, e há 1.712 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.