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Governo de Cabo Verde quer autocensura fora de pontos negativos na liberdade de imprensa

O Governo cabo-verdiano destacou hoje os “ganhos assinaláveis” da comunicação social e traçou como “enorme desafio” do país deixar de constar entre os Estados onde a autocensura é apontada como ponto negativo na ranking da liberdade da imprensa.

“Cabo Verde tem o enorme desafio de deixar de constar entre os Estados onde a autocensura é apontada como um ponto negativo na ranking da liberdade da imprensa”, considerou o Governo cabo-verdiano, numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se celebra.

Na mensagem, o executivo destacou ainda os “ganhos assinaláveis” da comunicação social cabo-verdiana, “estribado no princípio do Estado de Direito Democrático, no direito à liberdade, nas liberdades de expressão, informação e de imprensa, tendo construindo um quadro legislativo e regulatório contemporâneo e bastante sólido”.

Celebrado este ano de forma diferente, devido à pandemia da covid-19, o Governo de Cabo Verde referiu que os profissionais da comunicação social, assim como o cidadão de todo o mundo, depara-se com uma situação nova.

“O novo contexto mundial está a exigir de todos, e principalmente dos profissionais de comunicação social um novo olhar sobre a sua profissão. Sempre com isenção e com objetivo e o bem comum acima de tudo, mas também exige ainda maior assertividade”, prosseguiu a mensagem.

“Em nenhum tempo histórico como hoje o mundo livre e as democracias necessitaram tanto de uma imprensa forte e de um jornalismo de investigação que informe, esclareça e impeça o monopólio de narrativas e dos factos por parte de instituições e do próprio Estado”, continuou o Governo de Cabo Verde.

O executivo liderado por Ulisses Correia e Silva avançou que o Estado está a fazer a sua parte, implementando um “ambicioso reforço do setor” e pediu aos profissionais da comunicação social para assumirem todas as suas prerrogativas constitucionais que estabelecem a plena independência da imprensa e a plena liberdade de investigação escrita, produção e publicação de notícias e de informações.

No mais recente Relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, Cabo Verde registou uma melhoria de 0,35 pontos percentuais no Índice de Liberdade de Imprensa.

O relatório sublinhou a notável diminuição da pressão sobre os meios de comunicação público. “Um mérito do trabalho do coletivo da comunicação social em Cabo Verde e ao trabalho dos profissionais dos órgãos de comunicação social”.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instituído durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana, para marcar a data da Declaração de Windhoek.

Este ano, o dia é celebrado sob o lema: “Jornalismo Imparcial e Sem Medo”.

Para assinalar o dia, a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) vai anunciar hoje os vencedores do Prémio Nacional de Jornalismo, referente a 2020.

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