Dois juristas moçambicanos apontaram hoje “falhas sistemáticas” e “a falta de integridade” nas instituições de combate à criminalidade como razões para a nova onda de raptos no país.

Desde o início de 2020, as autoridades moçambicanas registaram um total de sete raptos, cujas vítimas são sempre empresários ou seus familiares, três das quais foram libertadas.

O jurista Custódio Duma, especialista em Direitos Humanos, disse à Lusa que prevalecem “falhas sistemáticas” no combate à criminalidade, assinalando que a concretização deste tipo de delito envolve vários protagonistas.

“Os raptos envolvem telecomunicações, sistema financeiro, mobilidade e abrigos e quando acontecem é porque há falhas sistémicas”, referiu Custódio Duma.

O facto de os bancos usados para o saque de avultados valores que pagam o resgate, as operadoras de comunicações móveis e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) não detetarem movimentos suspeitos relacionados com os raptos mostram uma preocupante falta de coordenação.

“É alarmante que as vítimas raptadas recentemente na província de Maputo tenham sido colocadas durante várias semanas em cativeiros próximos da capital do país, que acolhe também a sede das instituições de justiça e das Forças de Defesa e Segurança”, frisou.

Custódio Duma defende que devem ser aperfeiçoados os mecanismos de alerta de atividades criminosas no seio das instituições vocacionadas para o combate à criminalidade, para se poder estancar a onda de raptos.

Por seu turno, Baltazar Faela, jurista do Centro de Integridade Pública (CIP), disse que o combate aos raptos impõe a promoção da “integridade” no seio das instituições de luta contra a criminalidade, porque “há uma infiltração nociva de membros desonestos nessas instituições”.

“Infelizmente, houve e sempre haverá agentes de autoridade não profissionais e pouco éticos. É preciso que o combate ao crime seja entregue a pessoas com integridade”, frisou Baltazar Faela.

O jurista advogou que o Banco de Moçambique deve manter “mão dura” sobre práticas ilegais no sistema financeiro, porque o negócio de raptos é financiado por dinheiro que sai dos bancos.

“Se o dinheiro usado para pagamento de resgates não sai dos bancos, é também muito inquietante, porque significa que há um sistema financeiro informal e paralelo”, destacou.

Baltazar Faela salientou que a sociedade também deve ser mobilizada contra este tipo de crimes, denunciando às autoridades indícios de que as residências nos bairros estão a ser usadas para atividades criminosas.

“A ação popular tem muito pouco a fazer nesse tipo de criminalidade, porque é criminalidade perigosa e muitas vezes sofisticada, mas sempre que os moradores puderem detetar e denunciar, devem exercer essa ação cívica de combate ao crime”, acrescentou Faela.

Na quarta-feira da última semana, o Sernic resgatou dois empresários e foram detidas quatro pessoas suspeitas de envolvimento neste tipo crime.

As autoridades libertaram Rizwan Adatia, que esteve 21 dias em cativeiro num bairro do distrito de Boane, e Manish Cantilal, que tinha sido raptado há três meses e estava sequestrado no município da Matola, nos arredores da capital moçambicana.

Na quinta-feira, o empresário do setor comercial Liacat Moreira e Silva, raptado uma semana antes na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, foi libertado em “circunstâncias por apurar”, disse à Lusa fonte policial.

Após uma onda de raptos nas principais cidades moçambicanas, que teve o pico entre 2012 e 2013, estes casos diminuíram, mas nos últimos meses as autoridades voltaram a registar este crime: sete desde o início do ano.

Dados da Procuradoria-Geral da República indicam que 15 processos-crime por rapto foram instaurados em 2019, mais um que no ano anterior.