Mais de 17 mil crianças e adolescentes foram vítimas de agressão ou exploração sexual no Brasil em 2019, informou ontem o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O ministério observou, no entanto, que os números podem ser superiores devido à alta taxa de casos não denunciados, o que causa alarme no meio da crise causada pela pandemia da covid-19, uma vez que as medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus podem fazer aumentar as ocorrências.

O relatório do Governo mostrou que 73% das agressões sexuais a menores ocorrem nas suas próprias casas, onde 40% das vezes as vítimas foram abusadas por um de seus pais ou padrastos.

Enquanto a maioria dos agressores são homens (87%) com idades entre 25 e 40 anos (62%), a maioria das vítimas tem entre 12 e 17 anos (46%).

Segundo a tutela, os mais de 17 mil casos de violações registados no ano passado contra menores incluem as ocorrências de abuso e exploração sexual, sendo este último entendido como aquele em que é obtido um benefício económico.

Os dados foram analisados com base em denúncias sobre violações de direitos humanos no Brasil, registadas no ano passado através de canais telefónicos gratuitos distribuídos pelo Governo em todo o território brasileiro.

Das mais de 159 mil reclamações totalizadas em 2019, quase 55% estão relacionadas com violações dos direitos de crianças ou adolescentes, o que representa um aumento de 14% em relação a 2018.

Embora os dados ofereçam uma visão geral da violação dos direitos de crianças e adolescentes no país sul-americano, eles não refletem a realidade que se vive no país.

Segundo o ministério, há subnotificação de casos, especialmente nos relacionados com violência sexual, que ocorrem após outras violações, como negligência, violência psicológica e física.

“Os outros tipos de violações são claramente visíveis. A violência sexual não é. Na maioria das vezes é silenciosa”, disse a ministra Damares Alves na apresentação do relatório.

O estudo reiterou dados já conhecidos: na maioria dos casos, o agressor é alguém que vive com a vítima, geralmente parentes próximos, como pais, irmãos ou tios.

À mãe são atribuídos 40% dos casos de violação dos direitos das crianças, e é também a quem são mais imputadas as ocorrências de negligência.

A maioria das vítimas continua a ser do sexo feminino, com 55% dos casos registados, face a 45% das ocorrências praticadas contra meninos e rapazes.

Ainda segundo a análise, as regiões mais populosas do país lideram a lista de violações dos direitos das crianças e adolescentes.

São Paulo, o estado mais rico e populoso do Brasil, com 46 milhões de habitantes, registou 20.400 denúncias, seguido por Minas Gerais (10.600), Rio de Janeiro (9.000) e Bahia (4.500).