A Comissão Europeia lança na quarta-feira recomendações para a gradual retoma das viagens na União Europeia (UE), face ao levantamento das restrições aplicadas devido à covid-19 antes do verão e querendo evitar discriminação com base na nacionalidade.

Será no âmbito daquilo que Bruxelas designou como “orientações estratégicas do pacote Turismo e Transportes” que o executivo comunitário divulgará as suas recomendações para a reabertura das fronteiras internas da UE, pensando na retoma de dois dos setores mais afetados pelo impacto da pandemia, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros.

Com as fronteiras externas e internas da UE praticamente fechadas devido às medidas restritivas adotadas para conter a propagação da covid-19, é ainda incerto quando é que os países levantarão as restrições às viagens, nomeadamente aéreas, o que acaba por criar também incerteza sobre a retoma do turismo.

Certo é que esta é uma decisão nacional, pelo que o executivo comunitário pretende com estas orientações “uma abordagem coordenada a nível europeu”, disse a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, numa entrevista à Lusa publicada no início do mês.

Questionada pela Lusa sobre quando é que os voos ou outro tipo de viagens (como de autocarro ou comboio) entre países europeus poderão ser restabelecidos, Adina Valean notou ser impossível apontar datas, por isso estar dependente da evolução da pandemia.

“Seria também ótimo que todos decidissem recomeçar [as viagens] na mesma altura, mas isso é impossível por causa da situação sanitária, que é diferente de Estado-membro para Estado-membro”, notou a responsável romena.

Nesta decisão deverão pesar, então, critérios como a necessidade de a taxa de contágio ser abaixo de um, de o país ter capacidade assegurada no seu sistema de saúde e de testes e de conseguir monitorizar os casos positivos, adiantou Adina Valean à Lusa na altura.

Isso afeta também a retoma do turismo, dado que isso dependerá igualmente das “condições sanitárias” em cada país, segundo a comissária europeia dos Transportes.

“O que podemos recomendar é que, quando se restabelecerem as viagens” sejam considerados aspetos como a “não discriminação com base na nacionalidade, isto é, assegurando que quem quiser viajar para um determinado destino consegue fazê-lo, do ponto A para o ponto B”, precisou a responsável.

“Acho que isto é o mínimo que podemos imaginar neste momento, [já que] como a situação sanitária é diferente de país para país, não podemos pedir a todos que abram ao mesmo tempo”, notou Adina Valean.

A comissária europeia dos Transportes ressalvou, ainda, que esta é uma responsabilidade dos Estados-membros, cabendo aos países “decidir quando é seguro o suficiente para os seus cidadãos viajarem ou para receber viajantes de outros países”.

E numa tentativa de mitigar o risco, a responsável defendeu que os passageiros devem utilizar equipamentos de proteção como máscaras, sendo “o mínimo” que podem fazer para se proteger, e aconselhou ainda a “alguma distância” nos transportes, embora admita que isso não seja possível em voos.

Nessa entrevista, Adina Valean desaconselhou ainda viagens de cidadãos europeus para fora da UE até final do ano ou até a covid-19 estar “numa situação estável”, com tratamento disponível, visando evitar casos de pessoas retidas em países terceiros.

Já numa entrevista hoje publicada, o especialista principal do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para resposta e operações de emergência, Sergio Brusin, recomendou aos países que sejam “cautelosos” e “vigiem” o levantamento das medidas restritivas.

“Com alguma cautela, é possível recomeçar, mas também é necessário entender que esta não será uma temporada normal de turismo ou de viagens, será uma temporada com uma lenta reabertura da economia”, adiantou Sergio Brusin, do ECDC, à Lusa.

Os setores dos transportes -- nomeadamente o aeronáutico -- e do turismo são dois dos mais afetados pela pandemia.

No que toca à aviação, a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) estima que o setor aeronáutico europeu vá perder 110 mil milhões de euros este ano devido à covid-19, entre companhias aéreas, aeroportos e prestadores de serviço.

Por seu lado, a European Travel Commission (ETC), entidade europeia de turismo, prevê que o setor turístico europeu necessite de 375 mil milhões de euros para recuperar da crise gerada pela covid-19 e para restabelecer as suas operações.